Comissão Permanente

Presidente:  Jacques Madean Lira da Silva (CRP 21/807)

E-mail:  [email protected]

Atribuições da Comissão:  A COF tem como objetivo coordenar e executar as atividades de orientação e fiscalização profissional e assistir ao Plenário do CRP 21 nos assuntos de sua competência. Em suma, são atribuições da COF:

  • Coordenar o trabalho dos fiscais, determinando, orientando e supervisionando seus serviços, com base na legislação interna e externa referente ao exercício profissional;
  • Promover visitas de fiscalização nas empresas inscritas neste Conselho com objetivo de regularizar sua situação cadastral; averiguar denúncias, realizar vistorias, entre outros;
  • Conduzir as ações, responder a consultas e tomar medidas relacionadas à orientação e fiscalização do exercício profissional;
  • Informar a sociedade e os psicólogos a respeito das normas e princípios éticos da profissão, através dos meios disponíveis e julgados mais adequados, tais como: reuniões, notas de esclarecimento, ofícios, e outros;
  • Articular-se com o Plenário, Diretoria e demais Comissões do CRP 21, propondo decisões a respeito de medidas em sua área, implementando as ações para o cumprimento.

Para a tarefa de fiscalização, a Comissão de Orientação e Fiscalização conta com fiscais, todos psicólogos selecionados através de concurso público, contratados como funcionários do Conselho Regional e treinados para a função.