Medida prevê regulamentação da prática por psicólogas, psicólogos e psiquiatras
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou o parecer da relatora favorável à Sugestão Legislativa nº 01/2024, que trata da regulamentação da psicoterapia como prática privativa de psicólogas, psicólogos e psiquiatras.
A aprovação representa mais uma etapa na tramitação da proposta e amplia o debate sobre a regulamentação da psicoterapia no Brasil. O texto busca estabelecer parâmetros para o exercício da prática e definir sua relação com a atuação dos profissionais habilitados.
A medida é acompanhada de perto pelos Conselhos de Psicologia e por entidades representativas da categoria, que defendem a regulamentação como instrumento de proteção à sociedade, qualificação da prática profissional e fortalecimento da Psicologia.
Com a aprovação na CDH, a Sugestão Legislativa nº 01/2024 avança em sua tramitação no Senado. As próximas etapas dependerão da continuidade da análise da matéria pelo Congresso Nacional.
Para o CRP-21, o avanço da proposta reforça a importância da participação da categoria nos debates que envolvem o exercício profissional e a garantia de uma Psicologia comprometida com a ética, a qualidade do atendimento e a proteção da população.
