O Conselho Regional de Psicologia da 21ª (região), representado pelo psicólogo membro do GT de Assistência Social, Francisco Gustavo de Araújo Souza (CRP21/01748), participou na manhã desta terça-feira, 26 de outubro, da abertura da 14ª Conferência Estadual da Assistência Social, que segue até o dia 28 de outubro (quinta-feira).
A conferência tem como tema central “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. As deliberações serão levadas para a Conferência Nacional que acontece no período de 7 a 10 de dezembro de 2021.
O evento busca avaliar e propor ações no intuito de melhor a execução da política e alcançar o interesse de seus usuários, também serão escolhidos, por meio de votação, os delegados para participarem da Conferência Nacional da Assistência Social.
Os eixos a serem trabalhados durante a conferência são:
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades, que será desenvolvido pela professora, Izabel Hérika Cronemberirg, Assistente Social;
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais, com o professor Osmar Gomes;
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários, apresentado por Célia Maria Lima, presidente do Conselho Estadual do Ceará;
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; desenvolvido pela professora Mauricélia Ligia Neves Carneiro;
Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências, que sera ministrada por Danyel iorio Lima, Diretor do departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social.