Nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou uma sessão solene em lembrança ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, que ocorreu no dia 17 de maio. No evento, proposto pelo deputado Fábio Novo (PT), a Alepi homenageou personalidades que contribuem na conquista dos direitos da população LGBTQIA+.
O Conselho Regional de Psicologia da 21ª região esteve presente, sendo representado pela conselheira presidente Juliana Barbosa Dias Maia (CRP21/00478), que foi uma das personalidades homenageadas e integrou a Mesa de Honra da solenidade; em seu discurso, a psicóloga lembrou da resolução 01/99 que estabelece as normas de atuação para as (os) psicólogas (os) em relação à questão da orientação sexual. De acordo com a resolução, não cabe as (aos) profissionais da Psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer terapia de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é uma patologia.
Em seu discurso, o proponente, Fábio Novo, destacou que conquistas que parecem simples para muitas pessoas, foram garantidas para a população LGBTQIA+ apenas nos últimos três anos, como a derrubada da portaria do Ministério da Saúde que proibia a doação de sangue de homens gays.
O parlamentar afirmou que muitos avanços foram garantidos pelo Supremo Tribunal Federal, mas que é necessário que esses direitos sejam fortalecidos por meio de legislações. Há uma dificuldade muito grande para isso porque as Casas Legislativas são muito conservadoras, segundo Fábio Novo, e relembrou a dificuldade que teve em aprovar, em 2013, uma emenda constitucional que incluia a proibição à discriminação por orientação sexual na legislação piauiense.